Processo 252090/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2014 17:21
Autuado em 03/04/2014 17:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3118/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3118/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3118/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Gestor atual JOSE AIRTON DE ARAUJO
Gestor das Contas JOSE AIRTON DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 11:15 AR do Ofício OCN - 6604/2016 - DP
21/11/2016 11:15 AR do Ofício OCN - 6603/2016 - DP
24/11/2015 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931510/15
26/08/2015 15:54 do Protocolo 670805/15
26/08/2015 15:52 do Protocolo 670775/15
19/01/2015 16:46 do Protocolo 40394/15
19/01/2015 16:44 do Protocolo 40378/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2016 Ofício de Contraditório   6603/ 2016   
DP  31/10/2016 Ofício de Contraditório   6604/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3118/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2410/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 3092/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2053/2015
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 4675/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7109/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 18:17 DP  
14/08/2017 09:52 COEX Informação nº 4968/2017 -
12/07/2017 16:29 S1C Acórdão nº 3118/2017 -
12/07/2017 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1657/2017 -
12/06/2017 15:06 GCNB  
08/06/2017 08:22 SMPjTC Parecer nº 5136/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Apucarana. Exercício financei ro de 2013. Pela regularidade das contas com ressalva.
22/12/2016 13:22 COFIM Instrução nº 1683/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
26/09/2016 16:09 DP Informação nº 17925/2016 -
26/09/2016 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 6603/2016 -
26/09/2016 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 6604/2016 -
16/09/2016 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2410/2016 -
29/08/2016 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4378/2016 -
29/08/2016 08:43 SMPjTC Parecer nº 11239/2016 - diligência diligência para esclarecimentos
25/11/2015 10:40 COFIM Instrução nº 4498/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
03/11/2015 14:01 DP  
28/10/2015 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3092/2015 -
26/10/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 13923/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas anual. Retorno. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação e imputação de multas.
27/08/2015 14:14 DCM Instrução nº 4198/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/08/2015 14:10 DP  
07/08/2015 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2053/2015 -
19/06/2015 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1965/2015 -
19/06/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 8479/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
20/01/2015 17:14 DCM Instrução nº 2829/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/12/2014 17:29 DP  
11/12/2014 08:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4675/2014 -
07/04/2014 13:17 DCM Instrução nº 3297/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
04/04/2014 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7109/2014 -

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